Sobre Liberdade de Expressão - banir Trump das redes sociais está correto?

Nos últimos dias tem havido grande alvoroço a respeito do banimento de Donald Trump das redes sociais. Apesar de justificável, perante a ininterrupta incitação a crimes de ódio, a pergunta que não quer calar: e a tal liberdade de expressão?

Bem, agora responda: ele conseguiria colocar esses conteúdos em outras mídias? Mesmo que Trump pagasse, outras mídias como rádio, TV, jornais e revistas, publicariam seus conteúdos? A resposta é não! Nenhum dos conteúdos que vemos em seu twitter seriam publicados em uma revista ou jornal (pelo menos os sérios). Ele jamais poderia colocar um anúncio na TV ou numa revista com o tipo de ‘conteúdo’ que ele produz! A lei não permitiria!

Mesmo que Trump pagasse, outras mídias como rádio, TV, jornais e revistas, publicariam seus conteúdos? A resposta é não!

                                                               

Ilustração de Synnöve D. Hilkner

Porém, o que vemos é uma enxurrada de postagens agressivas, preconceituosas e incitando à violência em páginas individuais e blogs extremistas. Mas, assim como qualquer jornal ou revista tem o direito de não publicar textos ou propagandas que consideram abusivos, as plataformas também tem! Twitter, facebook, Instagram, etc. podem e devem recusar publicações que violem suas políticas. O mesmo vale para plataformas de hospedagem de blogs e sites como Wordpress, Google, Wix, etc. 

A questão é que a internet ainda está na idade da pedra em termos de regulamentação, ainda é terra de ninguém, tudo pode em nome da liberdade de expressão. 

A criminalização e banimento desses conteúdos é reativa, dependendo de denúncias dos próprios leitores e usuários, ou intervenção pontual do ministério público, já que não tem regulamentação clara, como existe por exemplo para empresas jornalísticas e outras publicações sob CNPJ, que são proibidos por lei de publicarem esses materiais. 

Porque ainda não existe uma legislação mais clara e abrangente para conteúdos na internet? Qualquer um pode abrir um blog agora e postar os maiores absurdos, e ninguém poderá fazer nada a respeito, porque ‘o que não é proibido, é permitido’. Assim, toda a polarização política que vem num movimento crescente e cada vez mais extremista, em última análise é fruto da falta de capacidade dos países de legislarem sobre a internet, as plataformas de redes sociais e blogs, etc, como é feito com os outros meios como TV, rádio e mídia impressa. 

‘O que não é proibido, é permitido’

Não passou da hora? Não estamos falando de censura, estamos falando de aplicar às plataformas digitais o mesmo que já vale para outros veículos de comunicação. Simples assim!